Política de privacidade
Última atualização: setembro de 2026
Este documento aplica-se apenas ao ezzcasino.info, um caderno de notas editorial. Não se aplica ao operador Ezz nem a qualquer outro destino alcançado a partir daqui — esses têm políticas próprias, sob responsabilidade de quem os explora. A diferença é grande e vale a pena fixá-la já: neste endereço não existem contas, não existe início de sessão, não existe caixa e não passa por aqui nenhum número de cartão, IBAN ou documento de identificação.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta página é a redação do ezzcasino.info, contactável através do endereço de correio eletrónico associado ao domínio. Não há formulários, sistemas de bilhética nem números de processo: uma mensagem escrita chega e é respondida.
Categorias de dados tratados
São duas, e só duas. A primeira são registos técnicos de servidor, gerados automaticamente quando uma página é servida: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operativo, página pedida, página de proveniência e data e hora do pedido. A segunda são cookies analíticos, que produzem estatísticas agregadas sobre páginas consultadas, tempo de permanência e desempenho em ligações móveis.
Existe ainda uma categoria voluntária: quem escreve para o endereço do domínio envia, naturalmente, o seu endereço e o conteúdo da mensagem. Nome, morada, NIF, número de telemóvel e documentos de identificação não são pedidos em circunstância alguma, e não existem em nenhum sistema controlado por este caderno.
Finalidades e base legal
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, os registos técnicos assentam no interesse legítimo em manter o serviço disponível, estável e protegido contra abuso. A medição de audiência assenta no consentimento recolhido através do aviso de cookies, e é integralmente dispensável: recusá-la não fecha portas nenhumas, porque as páginas funcionam exatamente da mesma maneira sem ela. Responder a quem escreve assenta igualmente em interesse legítimo, agora o de manter correspondência com os leitores.
Nenhum tratamento aqui descrito tem por finalidade publicidade comportamental, construção de perfis individuais ou cedência de dados a terceiros para fins comerciais. Esta última prática está excluída de forma absoluta e não depende de configuração alguma.
Prazos de conservação
Os registos técnicos de alojamento têm duração curta e rotativa, sendo eliminados automaticamente pelo ciclo da infraestrutura. As estatísticas seguem a janela de conservação definida na ferramenta de medição e são apagadas no fim desse período. A correspondência é conservada enquanto o assunto estiver em curso, mais um período razoável caso volte a ser aberto. Não há nada guardado por tempo indeterminado, pela razão evidente de que não haveria utilidade nisso.
Destinatários e transferências
As estatísticas agregadas são processadas pelo fornecedor da ferramenta de medição, na qualidade de subcontratante, o que pode implicar transferências para fora do Espaço Económico Europeu ao abrigo dos mecanismos previstos no RGPD. As ligações de afiliação transportam para o operador um identificador de origem — um marcador que assinala de onde veio a visita e que não contém dados pessoais. Não há aqui widgets de redes sociais, píxeis publicitários nem rastreadores adicionais.
Direitos do titular dos dados
O RGPD confere ao titular os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem efeitos retroativos sobre o tratamento já realizado. Na prática, e por este caderno não conservar dados identificáveis, a maior parte dos pedidos deve ser dirigida a quem efetivamente trata os dados: ao fornecedor da ferramenta de medição, quanto às estatísticas, e ao operador, quanto a tudo o que respeite a uma conta de jogo, documentos ou movimentos. Isto não impede ninguém de escrever: um pedido sobre estas páginas segue para o endereço do domínio e é respondido, ainda que a resposta seja frequentemente uma indicação de destino.
Reclamar junto da CNPD
Cabe à Comissão Nacional de Proteção de Dados, a CNPD, supervisionar o cumprimento das regras de proteção de dados no território português. Um titular que entenda estar perante um tratamento contrário ao RGPD pode apresentar-lhe reclamação diretamente, sem ter primeiro de esgotar o contacto com quem trata os dados.
Menores
O conteúdo destina-se a maiores de 18 anos e não é dirigido a menores. Uma vez que não são recolhidos dados identificáveis de nenhum visitante, também não são recolhidos dados de menores. Encarregados de educação que tenham motivo para crer que existe uma situação a corrigir podem escrever para o endereço de contacto do domínio.
Segurança e alterações
As páginas são servidas por ligação cifrada. Como não há contas nem pagamentos deste lado, também não há informação sensível armazenada que possa ser exposta — a melhor proteção continua a ser não recolher. Qualquer alteração a esta política é publicada aqui, com data, e as alterações substanciais ficam assinaladas no topo durante um período razoável. Se a ferramenta de medição for substituída, a página é atualizada antes de a mudança entrar em vigor: consentimento pedido depois do facto não vale como consentimento.
Cookies na prática
Uma política de privacidade diz o que é tratado e porquê; os cookies são o mecanismo através do qual a maior parte disso acontece num site. Os necessários mantêm as páginas a funcionar e recordam preferências básicas. Os analíticos contam visitas e descrevem comportamentos de conjunto. Nenhuma das duas categorias identifica um leitor pelo nome, porque nenhum leitor chega a fornecer um nome.
Quem preferir prescindir por completo tem à mão o controlo mais simples de todos: as definições do navegador, que permitem bloquear ou apagar cookies por site e mantêm essa escolha em visitas futuras. Usar esse controlo não custa nada em funcionalidade neste domínio, e é por isso que a medição aqui é tratada como dispensável e não como condição de acesso.
O que o operador recolhe, por contraste
A pegada de dados de um operador é incomparavelmente maior, e conhecê-la faz parte da decisão de abrir ou não uma conta. Tudo o que é escrito na caixa — dados de cartão, fotografia do Cartão de Cidadão, morada, IBAN — viaja por canal cifrado e fica conservado ao abrigo de obrigações que vêm com a licença, e não ao critério de quem o enviou: as regras de prevenção de branqueamento impõem, em regra, a conservação de registos de identificação e de transações durante anos, mesmo depois de a conta ser encerrada. Um pedido de apagamento não anula essas obrigações legais.
A partir daí, os dados seguem direções previsíveis: para o prestador de pagamentos que executa a transferência, para o serviço que verifica os documentos, e para o regulador ou para o banco quando existe pedido formal. Todo esse tratamento acontece do lado do operador e não deste, pelo que pedidos de acesso, de cópia ou de apagamento relativos a uma conta de jogo têm de ser dirigidos ao apoio dele. Do lado de quem joga, os hábitos que funcionam são aborrecidos e eficazes: palavra-passe que não se repita noutro serviço, autenticação em duas etapas ativada nas definições da conta, e nunca iniciar sessão em equipamento alheio. Se uma sessão ficou aberta num aparelho que já não está na sua posse, mudar a palavra-passe fecha-a mais depressa do que esperar que ninguém repare.